31/07/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:03

Decorrido prazo de ISABEL REIS SILVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 17:41

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001441-67.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISABEL REIS SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE - BA46341 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 08:52

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/05/2025 07:48

Juntada de Ata de audiência
15/05/2025 17:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 12:35

Juntada de Informação
12/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:34

Juntada de Informação
09/07/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 07:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
05/07/2024 09:17

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:05

Juntada de contestação
13/03/2024 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
11/03/2024 18:57

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2024 18:07

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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