29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:12

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008291-13.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA - BA40641 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 12:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 08:46

Juntada de manifestação
02/04/2025 00:19

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 00:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 00:19

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 00:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 00:18

Homologada a Transação
01/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
11/11/2024 05:30

Juntada de contestação
01/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 21:25

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 21:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 21:25

Concedida a gratuidade da justiça a LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *75.***.*68-36 (AUTOR)
28/10/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
16/10/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
15/10/2024 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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