27/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:25

Juntada de carta de concessão de benefício
16/07/2025 06:59

Decorrido prazo de JESSICA ALVES DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 12:20

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 18:23

Juntada de manifestação
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003008-78.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: JESSICA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SILMARA FERREIRA VIANA - MA27951 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003008-78.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
22/05/2025 08:57

Juntada de manifestação
22/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:39

Juntada de contestação
01/04/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:39

Juntada de emenda à inicial
26/03/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
11/03/2025 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 15:14

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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