TRF1 - 0009177-58.2011.4.01.3000

15/07/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2022 10:55

Juntada de Certidão

15/07/2022 10:55

Juntada de Informação

15/06/2022 16:45

Juntada de certidão

15/06/2022 14:47

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

15/06/2022 14:47

Juntada de certidão

14/06/2022 01:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/06/2022 23:59.

12/05/2022 15:54

Juntada de manifestação

22/04/2022 19:43

Juntada de Certidão

22/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 19:42

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido

12/04/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 14:20

Juntada de certidão de julgamento

07/04/2022 16:21

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 2.

04/04/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 18:44

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário.

02/02/2022 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

02/02/2022 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2022 08:27

Juntada de certidão

10/12/2021 10:38

Juntada de certidão

08/11/2021 08:44

Juntada de certidão

27/10/2021 16:02

Juntada de contrarrazões

27/10/2021 16:02

Juntada de contrarrazões

29/09/2021 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2021 15:39

Juntada de manifestação

28/07/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 11:44

Negado seguimento ao recurso

24/06/2021 16:52

Conclusos para decisão

24/06/2021 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/05/2021 23:59.

26/04/2021 15:30

Juntada de manifestação

25/03/2021 13:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 00:12

Juntada de volume

04/03/2021 00:12

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021 00:12

Juntada de volume

04/03/2021 00:12

Juntada de volume

04/03/2021 00:11

Juntada de volume

04/03/2021 00:08

Juntada de volume

04/03/2021 00:08

Juntada de volume

04/03/2021 00:04

Juntada de volume

08/02/2021 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/02/2021 12:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

29/01/2021 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/01/2021 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/12/2020 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/11/2020 10:07

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/02/2020 14:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/01/2020 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/01/2020 10:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/11/2019 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2019 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2019 14:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 16:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/09/2017 12:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

08/09/2017 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305304 RESPOSTA (AO AGRAVO)

25/08/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

26/07/2017 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184041 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

26/06/2017 16:14

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE /PART

10/05/2017 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/04/2017 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/03/2017 09:19

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

17/03/2017 07:51

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

10/03/2017 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2017 17:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/02/2017 17:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/02/2017 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2017 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2017 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100238 CONTRA-RAZOES

21/02/2017 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100240 CONTRA-RAZOES

24/11/2016 08:16

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

07/11/2016 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/11/2016 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/11/2016 16:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/11/2016 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065863 RECURSO ESPECIAL

04/11/2016 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065864 RECURSO EXTRAORDINARIO

04/11/2016 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/09/2016 08:12

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/08/2016 08:39

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/08/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016. Nº de folhas do processo: 394. Destino: DIJUL 3 F

12/08/2016 14:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2016

05/08/2016 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

04/08/2016 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

01/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/07/2016 09:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2016, Nº 134 (DISPONIBILIZAÇÃO 20/07/2016)

19/07/2016 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2016

06/05/2016 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

05/05/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

05/05/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904189 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/05/2016 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901625 PETIÇÃO

05/05/2016 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901624 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/05/2016 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

25/04/2016 11:08

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/04/2016 06:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/04/2016 18:18

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2016. Destino: DIPOD 7/J

07/04/2016 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/04/2016 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

29/01/2016 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

19/01/2016 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

19/01/2016 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789055 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/01/2016 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3808714 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/01/2016 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/01/2016 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)WEB

14/12/2015 08:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/11/2015 18:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB - AURELIO DE SOUZA F.

24/11/2015 09:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/11/2015

24/11/2015 07:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/11/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2015. Nº de folhas do processo: 352. Destino: DIJUL 01 D

11/11/2015 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

11/11/2015 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

09/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNASA e à Remessa Oficial e deu parcial provimeto ao Recurso Adesivo

04/11/2015 12:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2015, EDIÇÃO N. 205 (COM DISPONIBILIZAÇÃO DIA 03/11/2015)

29/10/2015 08:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2015

17/09/2014 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

16/09/2014 20:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

16/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO