TRF1 - 0009177-58.2011.4.01.3000

19/05/2025 00:00

Intimação

09/02/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/08/2014 11:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/08/2014 15:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 302891 - FUNASA APRESENTA CONTRAMINUTA AO RECURSO ADESIVO

22/07/2014 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014 09:34

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2014 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 315 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 123, NO DIA 1°.7.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN

25/06/2014 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 315

20/06/2014 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. A FUNASA PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, AO TRF/1ª REGIÃO COM AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIMEM-SE.

16/06/2014 11:15

Conclusos para despacho

09/06/2014 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 11971344 - RECURSO ADESIVO DO AUTOR

15/04/2014 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 291 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 72, NO DIA 15.4.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.

09/04/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 291 - REMETIDO(A) PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WW

08/04/2014 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ/APELANTE DE FLS. 221/289 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO AUTOR/APELADO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM AS NECESSÁ

08/04/2014 14:19

Conclusos para despacho

31/03/2014 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014 11:10

CARGA: RETIRADOS AGU - AO ESTAGIÁRIO OSVALDO COCA JUNIOR

30/01/2014 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/01/2014 11:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA FUNASA/PGF PETIÇÃO 11201358

09/01/2014 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR LARISSA DA SILVA.

14/11/2013 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

14/11/2013 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem oposição de recurso pela parte autora em relação à sentença proferida neste feito.

28/10/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 209, NO DIA 28.10.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HT

24/10/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - A SETENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNIC

23/10/2013 14:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - COM ESSAS RAZÕES: A) RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DA UNIÃO PARA RESPONDER PELOS FATOS DE QUE TRATA ESTA AÇÃO, EXCLUINDO-A DO FEITO; B) ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL PA

15/07/2013 16:29

Conclusos para decisão

15/07/2013 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NA DECISÃO DE FLS. 208/209, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PARÁGRAFO 10, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, EMBORA REGULARMENTE INTIMADA À FL. 210.

04/04/2013 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/04/2013 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2013 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)POR TODO O EXPOSTO, E COM O INTUITO DE SANEAR O FEITO, BEM COMO DELIMITAR O OBJETO DA PROVA, DETERMINO QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS: I) ESPECIFIQUE QUAL PROVA PERICIAL DESEJA PRODUZIR, APONTANDO SUA R

13/02/2013 14:50

Conclusos para decisão

08/02/2013 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES E-PROC 9354235 E E-PROC 9352393 - MANIFESTAÇÃO DE AURELIO DE SOUZA FREITAS

13/12/2012 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE FL.198

07/12/2012 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/12/2012 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 174/197, NOS TERMOS DO ARTIGO 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

06/12/2012 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305070. A FUNASA REITERA TODOS OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO E PUGNA POR JUNTADA DE CÓPIA DE SENTENÇA..

06/12/2012 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF

21/11/2012 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR LIGIA YUSCA UNTAR JORDON

07/11/2012 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E-PROC 8911037 - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR AURELIO DE SOUZA

18/10/2012 20:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - O DESPACHO DE FL. 163 FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 18.10.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

10/10/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.G

09/10/2012 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E SUA PERTINÊNCIA PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. INTIMEM-SE.

04/10/2012 10:44

Conclusos para despacho

03/10/2012 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO ANDERSON

18/09/2012 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Á PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

18/09/2012 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E-PROC Nº 8712199, MANIFESTAÇÃO DE AURELIO DE SOUZA FREITAS.

06/09/2012 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/09/2012 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2012 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTUE-SE COMO ANEXO A DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUIU A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNASA, A FIM DE FACILITAR O MANUSEIO DOS AUTOS. MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS NAS CONTESTAÇÕES DE FL

22/08/2012 13:29

Conclusos para despacho

21/08/2012 17:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. 303543. A UNIÃO APRESENTA CONTESTAÇÃO

21/08/2012 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012 17:14

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS A UNIÃO/A.G.U. ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO BENAIAS PEDRO

29/06/2012 14:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ~PETIÇÃO 302439 - CONTESTAÇÃO DA FUNASA

29/06/2012 14:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO DA FUNASA

29/06/2012 14:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA UNIÃO

30/04/2012 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO CITAÇÃO UNIÃO E FUNASA

17/01/2012 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 300121 DE AURELIO DE SOUZA FREITAS

13/01/2012 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA DOS AUTOS AO DR. WÍLPIDO HILÁRIO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/AC - 1762

03/11/2011 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 3.11.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

26/10/2011 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - despacho remetido para publicação no Diário da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1, veiculado no portal da Imprensa Nacional, no endereço eletrônico: http://www.in.gov.br.

26/10/2011 11:32

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

26/10/2011 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O AUTOR OBJETIVA A CONDENAÇÃO DA FUNASA E DA UNIÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS BIOLÓGICOS E MORAIS CASIONADOS PELO CONTATO PROLONGADO COM SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA, NOTADAMENTE O PESTICIDA DDT - DICLORO DIFENIL

25/10/2011 13:50

Conclusos para despacho

25/10/2011 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRAZENDO AOS AUTOS CÓPIAS DA INICIAL, BEM COMO MANIFESTANDO PELO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, MESMO DIANTE DO AJUIZAMENTO DA ACP

23/08/2011 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.