21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ELAINE SALES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:09

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 16:49

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ELAINE SALES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:40

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ELAINE SALES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:02

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013274-75.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ELAINE SALES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE SALES DA SILVA - CPF: *98.***.*22-30 (AUTOR)
14/05/2025 18:53

Homologada a Transação
14/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 16:02

Juntada de contestação
24/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
10/04/2025 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2025 18:06

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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