03/09/2025 12:36

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 16:11

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 10:44

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:06

Decorrido prazo de IDAZIMA APARECIDA SANTOS SOUZA em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:36

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1044309-87.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: IDAZIMA APARECIDA SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 19:07

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:07

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a IDAZIMA APARECIDA SANTOS SOUZA - CPF: *78.***.*89-70 (AUTOR)
14/05/2025 19:07

Homologada a Transação
06/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 08:48

Juntada de contestação
12/02/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
13/12/2024 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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