24/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/07/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:07

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSS GERENTE EXECUTIVO TEIXEIRA DE FREITAS-BA em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:38

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
16/05/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009393-76.2024.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GILVAN FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEYSE LARA COSTA DOS REIS SANTOS - BA72409 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança individual visando à emissão de ordem para prosseguimento e conclusão de processo administrativo de concessão de benefício previdenciário.

O impetrado informou a conclusão do processo administrativo com a implantação do benefício (ids. 2173341837 e 2173341967). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que o objeto da impetração era a análise do pedido administrativo, não resta opção senão extinguir o feito, por perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas, porquanto concedo à impetrante a gratuidade judiciária (art. 4º, II, da Lei 9.289/96).

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. documento assinado digitalmente Juiz Federal
14/05/2025 19:15

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 08:23

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:52

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:52

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:52

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:33

Juntada de Informações prestadas
10/02/2025 16:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 16:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 09:27

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
08/12/2024 22:10

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 22:10

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 22:10

Concedida a gratuidade da justiça a GILVAN FERREIRA DE SOUZA - CPF: *49.***.*25-95 (IMPETRANTE)
08/12/2024 22:10

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/11/2024 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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