24/07/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/07/2025 03:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de CLEIDIANO DOS SANTOS LEITE em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:07

Decorrido prazo de . CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:04

Decorrido prazo de CLEIDIANO DOS SANTOS LEITE em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:38

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.
16/05/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009402-38.2024.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLEIDIANO DOS SANTOS LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA - BA46105 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança individual visando à emissão de ordem para prosseguimento e conclusão de processo administrativo para realização de perícia médica.

O impetrado informou a realização da perícia, ocorrida em 06/02/2025 (id. 2172391263). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que o objeto da impetração era a análise do pedido administrativo, não resta opção senão extinguir o feito, por perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas, porquanto concedo à impetrante a gratuidade judiciária (art. 4º, II, da Lei 9.289/96).

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. documento assinado digitalmente Juiz Federal
14/05/2025 19:15

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 17:46

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 00:30

Decorrido prazo de . CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 22:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 22:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2025 22:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 22:10

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 22:10

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDIANO DOS SANTOS LEITE - CPF: *34.***.*40-01 (IMPETRANTE)
08/12/2024 22:10

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/11/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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