TRF1 - 1001190-42.2025.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

NAYARA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *03.***.*17-73

Advogados

PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES

OAB: 10826/PI

CPF *37.***.*36-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:32

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2025 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 01:17

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.

  • 11/06/2025 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 13:03

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/05/2025 09:46

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2025 08:38

    Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1001190-42.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: NAYARA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

    Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

    Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

    Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

    Sem custas nem honorários.

    Expeça-se RPV em favor da parte autora.

    Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

    Sentença registrada e assinada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL

  • 14/05/2025 19:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/05/2025 19:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/05/2025 19:16

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 14/05/2025 19:16

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 19:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2025 19:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2025 19:16

    Concedida a gratuidade da justiça a NAYARA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*17-73 (AUTOR)

  • 14/05/2025 19:16

    Homologada a Transação

  • 14/05/2025 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 10:04

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 20/02/2025 20:40

    Juntada de contestação

  • 12/02/2025 10:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/02/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 15:52

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 14/01/2025 15:52

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/01/2025 16:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/01/2025 16:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/01/2025 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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