31/07/2025 11:35

Juntada de manifestação
22/07/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 08:17

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 09:45

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:38

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1001176-58.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: FRANCIMARA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 19:20

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:20

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIMARA SILVA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*06-24 (AUTOR)
14/05/2025 19:20

Homologada a Transação
14/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 20:57

Juntada de contestação
12/02/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
14/01/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 15:53

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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