TRF1 - 0002108-85.2001.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARGENOR NEIVA EULALIO

CPF *10.***.*51-34

ALBINO BRUNO DIETRICH

CPF *87.***.*96-49

ALCIDES ALVES DOS SANTOS

CPF *40.***.*35-20

ALCIDIO XAVIER MONTEIRO

CPF *34.***.*63-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGENOR NEIVA EULALIO SEGUNDO

CPF *94.***.*30-44

JERUSA NUNES NEIVA EULALIO DOS SANTOS

CPF *08.***.*92-00

ALDENOR NUNES NEIVA EULALIO

CPF *04.***.*88-15

CAMILA NUNES PASQUARELLI

CPF *09.***.*62-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0002108-85.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ARGENOR NEIVA EULALIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença em desfavor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS objetivando o cumprimento de obrigação.

    Documentação juntada aos autos noticiando a satisfação da obrigação discutida nos autos (id. 2127145956 e seguintes). É o relatório.

    DECIDO.

    Os documentos juntados sob id. 2127145956 e seguintes confirmam que a obrigação decorrente dos autos, foi devidamente cumprida.

    Tais as razões, JULGO EXTINTA a obrigação fixada na sentença, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Intimem-se.

    Brasília, data da assinatura.

  • 10/01/2022 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 10/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 11:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2021 13:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/02/2021 01:27

    Decorrido prazo de FERNANDO FREIRE DIAS em 23/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 07:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 23:33

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2020 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 00:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/07/2020 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/07/2020 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/07/2020 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/07/2020 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/07/2020 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/07/2020 19:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/01/2020 19:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/09/2019 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/08/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2019 10:23

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 22/08/2019 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL.

  • 26/02/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PRF - 3 VOL.

  • 19/02/2019 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL.

  • 07/11/2018 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 3 VOL.

  • 07/11/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/09/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2018 12:22

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PRF

  • 15/05/2018 19:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA

  • 15/05/2018 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2018 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2018 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 05 DIAS

  • 12/12/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/10/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2017 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PRF

  • 26/07/2017 19:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/03/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2016 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2016 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2016 17:55

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2016 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2016 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/07/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/07/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2016 13:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/06/2016 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2016 18:36

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 07:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 17:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/03/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/03/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/03/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2015 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2015 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/05/2015 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2015 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2015 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/05/2015 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2015 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/12/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/12/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 15/07/2014 18:07

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/07/2014 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2014 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 17:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/06/2014 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2014 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/06/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2014 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2014 14:03

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2013 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/12/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2013 12:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/11/2013 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2013 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/10/2013 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2013 15:57

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/10/2013 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2013 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/09/2013 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2013 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2013 16:48

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2013 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/12/2012 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/12/2012 16:31

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 03/12/2012 20:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/10/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2012 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2012 16:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/04/2012 14:29

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 19/04/2012 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/04/2012 06:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/04/2012 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2012 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 14:47

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/03/2012 07:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2012 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2012 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/10/2011 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 17/10/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2011 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2011 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2011 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2011 12:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/09/2011 07:25

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/09/2011 11:49

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 16/09/2011 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2011 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/08/2011 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/08/2011 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2011 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2011 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2011 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2011 12:51

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/03/2011 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/03/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/03/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/12/2010 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2010 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2004 19:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DECISÃ NOS EMBARGOS

  • 04/06/2004 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2004 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2004 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2004 16:48

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2002 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/05/2002 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2002 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/04/2002 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2002 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2001 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2001 17:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/09/2001 10:36

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/08/2001 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2001 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/08/2001 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/08/2001 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2001 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2001 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/07/2001 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2001 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2001 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2001 16:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/04/2001 16:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDA OPOSICAO DE EMBARGOS

  • 30/03/2001 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2001 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2001 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2001 17:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2001 14:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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