23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EMBARGADO: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S O processo nº 1033405-63.2019.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/10/2023 17:22

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:20

Desentranhado o documento
03/10/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:17

Juntada de contrarrazões
10/04/2023 13:45

Juntada de apelação
08/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:06

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 10:36

Conclusos para julgamento
19/10/2022 10:36

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:00

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 20:21

Juntada de manifestação
01/04/2022 17:13

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 17:13

Juntada de Certidão
01/04/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:46

Conclusos para despacho
28/05/2021 08:01

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.
10/05/2021 10:50

Juntada de embargos de declaração
29/04/2021 12:02

Juntada de apelação
26/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2021 19:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/11/2020 21:29

Conclusos para julgamento
18/11/2020 10:24

Juntada de manifestação
08/11/2020 16:28

Juntada de manifestação
03/11/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 09:32

Conclusos para despacho
27/09/2020 21:56

Juntada de réplica
31/08/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 20:23

Conclusos para despacho
25/08/2020 15:49

Juntada de contestação
16/07/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 23:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 09:53

Conclusos para despacho
07/07/2020 09:53

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
07/07/2020 09:52

Restituídos os autos à Secretaria
07/07/2020 09:52

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/11/2019 16:55

Juntada de Certidão
20/11/2019 16:54

Juntada de Certidão
20/11/2019 12:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
20/11/2019 12:27

Juntada de Informação de Prevenção.
20/11/2019 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/11/2019 12:26

Juntada de Certidão de Redistribuição.
22/10/2019 11:59

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2019 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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