05/08/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:50

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de THAILA GISLAINE PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015614-57.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018675-08.2023.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: THAILA GISLAINE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: THAILA GISLAINE PEREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:13

Prejudicado o pedido de THAILA GISLAINE PEREIRA - CPF: *26.***.*46-48 (REQUERENTE)
20/09/2023 14:46

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de THAILA GISLAINE PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:30

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:58

Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 12:21

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:31

Decorrido prazo de THAILA GISLAINE PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
16/05/2023 07:46

Juntada de manifestação
15/05/2023 12:36

Juntada de agravo interno
14/05/2023 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 19:58

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 19:58

Juntada de contrarrazões
08/05/2023 14:07

Juntada de embargos de declaração
05/05/2023 16:11

Juntada de inicial
04/05/2023 15:23

Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 18:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/04/2023 18:59

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 10:23

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/04/2023 10:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:50

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:50

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:50

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 23:17

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 18:51

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
25/04/2023 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 18:00

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

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