23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EMBARGADO: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A O processo nº 1033897-55.2019.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/08/2023 13:11

Conclusos para julgamento
22/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.
17/12/2022 09:02

Juntada de manifestação
12/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:36

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 03:39

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 13:52

Juntada de embargos de declaração
01/06/2022 16:45

Juntada de manifestação
27/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:32

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2021 15:12

Conclusos para julgamento
15/12/2020 13:06

Juntada de manifestação
09/12/2020 08:59

Juntada de manifestação
27/11/2020 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2020 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 01:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 10:36

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:01

Juntada de réplica
09/10/2020 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 21:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 13:38

Conclusos para despacho
27/08/2020 19:36

Juntada de contestação
22/07/2020 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 13:58

Conclusos para despacho
16/07/2020 13:58

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
16/07/2020 13:56

Restituídos os autos à Secretaria
16/07/2020 13:56

Cancelada a movimentação processual de conclusão
19/11/2019 17:54

Juntada de Certidão
19/11/2019 17:53

Juntada de Certidão
19/11/2019 09:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
19/11/2019 09:44

Juntada de Informação de Prevenção.
19/11/2019 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
19/11/2019 09:42

Juntada de Certidão de Redistribuição.
22/10/2019 10:59

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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