08/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/07/2025 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 15:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/07/2025 14:27

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 14:26

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:20

Juntada de recurso extraordinário
11/06/2025 18:17

Juntada de recurso especial
20/05/2025 14:13

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:02

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
06/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
06/03/2025 14:14

Cancelada a conclusão
17/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:03

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2025 11:25

Juntada de embargos de declaração
22/01/2025 11:14

Juntada de manifestação
10/01/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
07/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:17

Voto Divergente Vencedor Proferido
02/12/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:42

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.1 P.
21/10/2024 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
16/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 19:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/08/2024 19:09

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:32

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
12/08/2024 19:26

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 21:46

Recebidos os autos
09/08/2024 21:46

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 21:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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