20/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:34

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:24

Juntada de impugnação
16/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:54

Juntada de embargos de declaração
16/07/2025 00:15

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 13:19

Não conhecidos os embargos de declaração
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/06/2025 10:15

Juntada de outras peças
26/05/2025 14:45

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
24/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1032834-92.2019.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
25/04/2025 22:17

Juntada de contrarrazões
23/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 09:13

Juntada de embargos de declaração
07/04/2025 11:04

Juntada de manifestação
01/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:39

Conhecido o recurso de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 16:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 14:44

Juntada de outras peças
10/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 08:08

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
29/01/2025 17:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/01/2025 13:51

Recebidos os autos
28/01/2025 13:51

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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