TRF1 - 1033881-04.2019.4.01.3400

22/08/2025 07:59

Conclusos para decisão

21/08/2025 12:40

Juntada de contrarrazões

28/07/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025 15:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2025 10:27

Juntada de embargos de declaração

22/07/2025 00:07

Publicado Acórdão em 22/07/2025.

22/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 17:27

Juntada de Certidão

18/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 14:11

Conhecido o recurso de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-51 (APELANTE) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

16/06/2025 08:37

Juntada de outras peças

27/05/2025 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.

27/05/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025 18:57

Conclusos para decisão

25/02/2025 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

25/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

25/02/2025 17:04

Juntada de Certidão de Redistribuição

20/02/2025 00:10

Recebidos os autos

20/02/2025 00:10

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2025 00:08

Distribuído por sorteio