21/07/2025 09:55

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042746-92.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIANE DA SILVA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - TO8750, ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557 e DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - TO8743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LAIANE DA SILVA ANDRADE DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - (OAB: TO8743) ARIEDISON CORTEZ SILVA - (OAB: TO5557) BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - (OAB: TO8750) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:08

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042746-92.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIANE DA SILVA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - TO8750, ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557 e DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - TO8743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LAIANE DA SILVA ANDRADE DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - (OAB: TO8743) ARIEDISON CORTEZ SILVA - (OAB: TO5557) BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - (OAB: TO8750) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 11:17

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:17

Homologada a Transação
23/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:59

Juntada de manifestação
11/03/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:04

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
17/01/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:22

Juntada de contestação
09/10/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/10/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 08:53

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054229-72.2021.4.01.3400

Federacao dos Sindicatos de Servidores P...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Monteiro de Castro Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1005774-53.2024.4.01.3600

Francisco Gomes dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Morgana Correa Miranda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1007560-56.2024.4.01.3302

Edelson de Souza

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Jose Ulisses de Lima Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1006711-74.2025.4.01.3100

Oziani Negrao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 1006513-37.2025.4.01.3100

Celestrino de Souza dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Eduardo Colares de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 12:15

Exibir Processo