TRF1 - 1004291-27.2021.4.01.4300

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, ATACADAO NOSSO LAR LTDA, RODRIGO BRAVO & IRMAOS LTDA, SIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME, CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRAVO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA - TO5622-A, ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO - TO7468-A Advogados do(a) APELANTE: ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO - TO7468-A, ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA - TO5622-A Advogados do(a) APELANTE: ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA - TO5622-A, ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO - TO7468-A Advogados do(a) APELANTE: ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO - TO7468-A, ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA - TO5622-A Advogados do(a) APELANTE: ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO - TO7468-A, ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA - TO5622-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1004291-27.2021.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]