22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013955-41.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HENRIQUE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ADEODATO GARRIDO - BA40730 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer os documentos solicitados pela SECAJ para fins de confecção de cálculos, advertindo-se-a de que, caso não cumprida a diligência no prazo assinado, será declarada vazia a execução, arquivando-se os autos em seguida.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
22/11/2022 15:39

Juntada de contrarrazões
14/11/2022 14:28

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 01:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:46

Juntada de manifestação
11/10/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
09/10/2022 08:38

Juntada de embargos de declaração
05/10/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 14:37

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/10/2022 14:37

Julgado improcedente o pedido
03/10/2022 09:58

Conclusos para julgamento
29/09/2022 08:38

Juntada de réplica
29/09/2022 08:34

Juntada de réplica
28/09/2022 10:53

Juntada de contestação
20/09/2022 15:24

Juntada de contestação
02/08/2022 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:08

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 12:08

Cancelada a conclusão
02/08/2022 07:36

Conclusos para julgamento
28/05/2022 02:19

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUZA SANTOS em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/03/2022 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2022 15:27

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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