30/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:20

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
06/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000326-29.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO NUNES LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA BARBOSA DE SOUSA - PA31446 e KEILLA CARVALHO NASCIMENTO ASSIS - PA30715 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 12:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:05

Homologada a Transação
26/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:33

Juntada de manifestação
19/03/2025 15:07

Juntada de contestação
27/02/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:56

Juntada de manifestação
06/02/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO NUNES LEAO - CPF: *24.***.*04-15 (AUTOR)
06/02/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:59

Conclusos para decisão
18/01/2025 09:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
17/01/2025 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 12:34

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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