05/08/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:37

Juntada de ciência
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001620-86.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AKYDAONE REBECA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 e CLEISLA CARNEIRO BARROS - TO11.292 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Araguaína, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 01:16

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 11:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 08:52

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 08:52

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:52

Homologada a Transação
11/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001620-86.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
23/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:29

Juntada de contestação
24/04/2025 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:04

Juntada de emenda à inicial
18/03/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 06:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 06:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 06:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 06:10

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/02/2025 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 10:23

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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