13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de BIOZER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E FITOTERAPICOS LTDA em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:27

Juntada de contrarrazões
29/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2025.
28/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 14:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 00:20

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 18:43

Juntada de embargos de declaração
19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:33

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 15:28

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/05/2025 06:48

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 11:42

Recebidos os autos
06/05/2025 11:42

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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