18/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/07/2025 12:20

Juntada de Informação
17/07/2025 17:32

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2025 17:31

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:03

Decorrido prazo de DR. PERFORMANCE SAUDE FUNCIONAL LTDA em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 10:35

Juntada de apelação
23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022963-44.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DR.

PERFORMANCE SAUDE FUNCIONAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE PONGELUPI NOBREGA BORGES - MT12708/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DR.

PERFORMANCE SAUDE FUNCIONAL LTDA ALINE PONGELUPI NOBREGA BORGES - (OAB: MT12708/O) FINALIDADE: Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando a tutela anteriormente concedida, para declarar a inexigibilidade do recolhimento de IRPJ e CSLL com base na presunção de lucro aplicável aos demais prest.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
22/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 07:00

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:13

Juntada de manifestação
18/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:21

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:34

Juntada de manifestação
28/01/2025 14:48

Juntada de manifestação
27/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:43

Juntada de impugnação
03/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DR. PERFORMANCE SAUDE FUNCIONAL LTDA em 02/12/2024 23:59.
09/11/2024 11:31

Juntada de contestação
05/11/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 13:41

Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:48

Juntada de manifestação
17/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
17/10/2024 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 19:21

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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