23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: POSTO DE PETROLEO ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) APELANTE: NATAL MORO FRIGI - DF33305-A, ALDINEIA DE OLIVEIRA MENEZES - DF63670-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1002372-06.2020.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/06/2022 23:24

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 23:24

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
06/06/2022 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2022 21:24

Recebidos os autos
03/06/2022 21:24

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2022 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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