TRF1 - 1010365-49.2023.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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22/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 16:55
Conhecido o recurso de RAPHAEL LEMOS DA SILVA ARAUJO - CPF: *33.***.*34-04 (APELANTE) e provido
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14/07/2025 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 13:47
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 13:21
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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23/05/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAPHAEL LEMOS DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: BRUNO BENFICA MARINHO - GO9809-A O processo nº 1010365-49.2023.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/05/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2025 10:00
Conclusos para decisão
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13/05/2025 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
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13/05/2025 15:08
Juntada de Informação de Prevenção
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13/05/2025 13:57
Recebidos os autos
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13/05/2025 13:57
Recebido pelo Distribuidor
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13/05/2025 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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