06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:39

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/08/2025 10:27

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 03:13

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 17:09

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO - CPF: *74.***.*29-87 (AUTOR)
25/07/2025 17:09

Homologada a Transação
24/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 09:00

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055963-62.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SALVADOR VIVAS SANTANA - BA47176 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO SALVADOR VIVAS SANTANA - (OAB: BA47176) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:40

Juntada de laudo pericial
03/04/2025 15:39

Juntada de manifestação
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:14

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 01:20

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:33

Recebidos os autos
13/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:14

Juntada de manifestação
20/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/09/2024 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071827-43.2024.4.01.3300

Dermeval Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Chaves Quilici

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1040351-75.2024.4.01.3400

Jaserg Serraria de Marmores e Granitos L...

.Uniao Federal

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1071535-88.2020.4.01.3400

Airton Neves de Souza

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Nello Ricci Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1006588-58.2025.4.01.3300

Jamile Nonato de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Souza Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1004768-02.2024.4.01.3506

Jainacio da Silva Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 16:52

Exibir Processo