19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0004168-11.2013.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DERMEVAL DE SOUZA MARCONI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - PR09066 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença coletivo em que o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional figura como substituto processual dos seguintes exequentes: 1- Demerval de Souza Marconi; 2- José Carlos Santos; 3- Aliete Barreto Sarlo; 4- Aluizio Carvalho Viana; 5- Delso Gomes Carvalho; 6- Dulcyddes de Almeida Souza; 7- Francisco José de Souza Martins; 8- Gilberto Santana; 9- Iracema Oliveira Mendes; 10- João Carlos Mouta Arantes; 11- Joaquim Cezar Murta; 12- José Antônio Thedim; 13- Lenildo Ribeiro Lima; 14- Manoel Ney Feitoza; 15- Marcilia Barbosa C.

Henriques da Silva; 16- Roselia Wilma Carrapatoso de Souza; 17- Rui Teixeira da Fonseca; 18- Vagner Lourenço da Silva; 19- Yara Mello Teixeira; e, 20- Franco de Freitas Brochado Consta dos autos os ofícios de saque dos valores depositados em favor dos seguintes exequentes: 1- Aliete Barreto Sarlo (ID 1368038272); 2- Aluizio Carvalho Viana (ID 1368038274); 3- Delso Gomes Carvalho (ID 2186539219); 4- Dulcyddes de Almeida Souza (ID 2186539253); 5- Francisco José de Souza Martins (ID 2186539291); 6- Gilberto Santana (ID 1368038275); 7- Iracema Oliveira Mendes (ID 1368038278); 8- João Carlos Mouta Arantes (ID 1368038279); 9- Joaquim Cezar Murta (ID 2186539330); 10- Lenildo Ribeiro Lima (ID 1368038282); 11- Roselia Wilma Carrapatoso de Souza (ID 2186538846); 12- Rui Teixeira da Fonseca (ID 1368038285); e, 13- Yara Mello Teixeira (ID 1368038287).

Com relação aos exequentes abaixo, embora não tenha havido o levantamento, os valores já se encontram depositados, conforme ofícios de depósito juntado aos autos: 1- José Carlos Santos (ID 1319259749); 2- Manoel Ney Feitoza (ID 1319236768) 3- Franco de Freitas Brochado (ID 2186551042) 4- Vagner Lourenço da Silva (ID 2186551159) Entretanto, é necessário consignar que a obrigação é adimplida no momento em que a parte executada promove o depósito do valor requisitado, o que já ocorreu com relação aos exequentes acima indicados.

Dito de outro modo, o pagamento independe da providência da parte de levantar o valor, exaurindo o cumprimento da obrigação com o depósito, a partir do momento em que a executada tem o direito de ver o processo finalizado.

Com relação aos exequentes (i) Marcilia Barbosa C.

Henriques da Silva; (ii) Demerval de Souza Marconi; e, (iii) José Antônio Thedim, as requisições não foram expedidas.

Ocorre que todos aqueles que não tiveram a obrigação satisfeita contam como falecidos: Marcília Barbosa C.

Henriques da Silva (ID 2186578480), Demerval de Souza Marconi (ID 992556176) e José Antônio Thedim (ID 992556182), de modo que os herdeiros deverão proceder à habilitação em autos apartados, incidentalmente, encontrando-se quanto a eles a representação processual irregular.

ID 2152349792 - Quanto aos pedidos de habilitação formulados pelos herdeiros de José Carlos Santos e Manoel Ney Feitoza, faço remissão ao que foi determinado na decisão proferida ao ID 2138473005, que já fazia referência a determinação de desmembramento anterior (ID 1900958691).

Por fim, Helio Antonio de Aguiar Manconi não é parte nos autos, sendo de se impor o indeferimento do pedido a ele relacionado.

Com essas considerações: I - JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, com relação a: 1- Aliete Barreto Sarlo (ID 1368038272); 2- Aluizio Carvalho Viana (ID 1368038274); 3- Delso Gomes Carvalho (ID 2186539219); 4- Dulcyddes de Almeida Souza (ID 2186539253); 5- Francisco José de Souza Martins (ID 2186539291); 6- Gilberto Santana (ID 1368038275); 7- Iracema Oliveira Mendes (ID 1368038278); 8- João Carlos Mouta Arantes (ID 1368038279); 9- Joaquim Cezar Murta (ID 2186539330); 10- Lenildo Ribeiro Lima (ID 1368038282); 11- Roselia Wilma Carrapatoso de Souza (ID 2186538846); 12- Rui Teixeira da Fonseca (ID 1368038285); e, 13- Yara Mello Teixeira (ID 1368038287). 14- José Carlos Santos (ID 1319259749); 15- Manoel Ney Feitoza (ID 1319236768) 16- Franco de Freitas Brochado (ID 2186551042) 17- Vagner Lourenço da Silva (ID 2186551159) Retificar a autuação para excluir do polo ativo os exequentes em referência acima.

II - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, por falta dos pressupostos de constituição e desenvolvimento regular, quanto a: 1- Marcília Barbosa C.

Henriques da Silva (ID 2186578480); 2- Demerval de Souza Marconi (ID 992556176); e, 3- José Antônio Thedim (ID 992556182).

Deixo ressalvado o direito dos herdeiros de pleitear a habilitação incidentalmente, em autos próprios.

Eventuais pedidos para levantamento de valores ainda não sacados em virtude de falecimento do credor original, deverão ser objeto de pedido de habilitação de herdeiros, ajuizado incidentalmente.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
19/09/2022 12:34

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:49

Decorrido prazo de ALUIZIO CARVALHO VIANA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:49

Decorrido prazo de DULCYDDES DE ALMEIDA SOUZA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:49

Decorrido prazo de DELSO GOMES CARVALHO em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:49

Decorrido prazo de VAGNER LOURENCO DA SILVA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:49

Decorrido prazo de RUI TEIXEIRA DA FONSECA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de FRANCO DE FREITAS BROCHADO em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de YARA MELLO TEIXEIRA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOUTA ARANTES em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA MENDES em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO THEDIM em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de JOAQUIM CEZAR MURTA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de MANOEL NEY FEITOZA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de LENILDO RIBEIRO LIMA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de ROSELIA WILMA CARRAPATOSO DE SOUZA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de MARCILIA BARBOSA C. HENRIQUES DA SILVA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de GILBERTO SANTANA em 15/09/2020 23:59.
16/09/2022 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA MARTINS em 15/09/2020 23:59.
15/09/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2022 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado
08/07/2022 10:55

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2022 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado
30/06/2022 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2022 10:58

Juntada de Documento RPV
30/06/2022 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2022 10:58

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 13:38

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:38

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:37

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:37

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:37

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:37

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:36

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:36

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:35

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:35

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:35

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:35

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:34

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:34

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:34

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:34

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:33

Desentranhado o documento
23/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/03/2022 13:25

Expedição de Documento RPV.
22/03/2022 08:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF.
22/03/2022 08:36

Juntada de cálculos judiciais
21/03/2022 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2022 13:54

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
17/03/2022 17:50

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:23

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:23

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 11:10

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 08:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 14:08

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 13:08

Juntada de manifestação
23/02/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/02/2022 15:04

Expedição de Documento RPV.
22/02/2022 15:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 11:31

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 09:46

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 12:16

Conclusos para decisão
14/10/2021 10:33

Juntada de contrarrazões
19/09/2021 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2021 22:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 16:56

Juntada de embargos de declaração
28/05/2021 20:37

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 20:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2021 20:37

Proferida decisão interlocutória
26/05/2021 18:25

Conclusos para decisão
26/05/2021 18:25

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 18:25

Cancelada a movimentação processual
26/05/2021 18:25

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 16:10

Juntada de manifestação
18/02/2021 09:08

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2020 13:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2020 12:53

Juntada de Petição intercorrente
26/07/2020 10:28

Juntada de manifestação
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:31

Juntada de Certidão de processo migrado
20/07/2020 09:56

Juntada de Petição (outras)
20/07/2020 09:56

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - SUSPENSO
16/10/2013 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
16/10/2013 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2013 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS APRESENTADOS
19/08/2013 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/08/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2013 07:55

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº: 136/2013
30/07/2013 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/07/2013 10:52

CitaçãoORDENADA
20/06/2013 10:43

INICIAL AUTUADA
20/06/2013 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2013 09:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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