25/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:01

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO PINHEIRO MACEDO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:33

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1045324-28.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL RAIMUNDO PINHEIRO MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA - PA25214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 07:40

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:49

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO PINHEIRO MACEDO em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/03/2025 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/03/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 12:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:37

Homologada a Transação
06/03/2025 10:29

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 04:42

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO PINHEIRO MACEDO em 05/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:50

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
26/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 10:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:24

Juntada de contestação
20/01/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:04

Juntada de manifestação
22/11/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/10/2024 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2024 16:49

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/10/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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