TRF1 - 0006708-20.2013.4.01.3307

25/08/2025 00:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/08/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 771740/2025

24/08/2025 10:10

Protocolizada Petição 771740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2025

18/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/08/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/08/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2981000)

18/08/2025 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/08/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/07/2025 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO