22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0035509-79.2018.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADRIANO MARIO SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO KOETZ - RS73409-A e MURILO BASTOS MELLA - SC50180-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): ADRIANO MARIO SOUSA PEREIRA MURILO BASTOS MELLA - (OAB: SC50180-A) EDUARDO KOETZ - (OAB: RS73409-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436350308) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
25/05/2022 11:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/05/2022 15:52

Juntada de manifestação
19/05/2022 16:11

Juntada de resposta
18/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/02/2022 12:17

Conclusos para julgamento
03/12/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 11:43

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 22:02

Juntada de manifestação
30/11/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:43

Juntada de Certidão
21/09/2021 17:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/01/2020 18:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2020 18:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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