TRF1 - 0008304-05.2005.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO

CPF *80.***.*89-68

ANTONIO SALOMAO LUIZ NADER

CPF *05.***.*78-87

RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ: 69.423.127/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO LUIZ NADER em 28/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 03:18

    Publicado Edital em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0008304-05.2005.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO, ANTONIO SALOMAO LUIZ NADER, RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S/A VALOR DA DÍVIDA: R$ 44.413,64 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: RJ/2003-11409 CDA(s): 62, 63 e 64 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO ANTONIO SALOMAO LUIZ NADER - CPF: *05.***.*78-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.

    Telefone (98) 3215-7200.

    E-mail: [email protected].

    Expediente externo de 08h30 a 15h30.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120720394755900000390282057 Volume Volume 21032106494487500000477816560 00083040520054013700-otimizado_1 Volume 21032106494511400000478004547 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21032106501596900000478004548 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21033005230483500000487081036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21033005230573200000487081037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21033005230629900000487081038 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21033005230786800000487081039 Petição intercorrente Petição intercorrente 21033106503511100000488505055 Despacho Despacho 22040516151344100001005687952 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL

  • 03/08/2022 22:32

    Expedição de Edital.

  • 03/08/2022 22:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO LUIZ NADER em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 06:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008304-05.2005.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SALOMAO LUIZ NADER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 05:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 05:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 05:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 05:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 06:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/03/2021 06:49

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 15:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 06/03/2020

  • 11/10/2019 10:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2019 13:05

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 21/08/2019 16:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/08/2019 16:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/06/2019 15:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2019 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 08/04/2019

  • 04/04/2019 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 04/04/2019

  • 19/12/2018 12:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGUARDANDO JUNTADA DE AR

  • 18/05/2018 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA - RASTREAMENTO DE AR

  • 06/02/2018 15:20

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 19/01/2018 11:16

    OFICIO EXPEDIDO - OAB/MA

  • 18/01/2018 12:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLIZADA A ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR BACEN JUD

  • 31/10/2017 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2017 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/09/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 13:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/05/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2017 10:44

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2017 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/03/2016 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 1º/04/2016

  • 30/03/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 30/032016

  • 04/02/2016 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 07/01/2016 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2015 14:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 18/12/2015

  • 02/12/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/07/2015 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2015 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2015 12:05

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2015 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2015 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/07/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 14/07/2015.

  • 10/07/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 09/07/2015

  • 10/07/2015 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2015 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2015 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 07/04/2015 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 17:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 13.03.2015

  • 05/03/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2015 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2015 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 05/12/2014 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2014 11:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 02/06/2014 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2014 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 17/10/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2013 16:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 04/10/2013

  • 02/10/2013 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2013 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 16:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/10/2013 12:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/08/2013 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 19/08/2013 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 19/08/2013 15:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/07/2013 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2013 17:07

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2013 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2013 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 16:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2013 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 283

  • 14/12/2012 13:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/12/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2012 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2012 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 28/06/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 28/06/2012

  • 01/06/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2012 19:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/05/2012 19:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACEN JUD

  • 25/04/2012 10:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/04/2012 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2012 09:31

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 29/11/2011 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 20/10/2011 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 21/10/2011

  • 13/10/2011 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2011 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 15:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/10/2011 15:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/07/2010 08:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/07/2010 08:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/05/2010 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA/AG.AR

  • 24/04/2010 17:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 139

  • 18/08/2009 15:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/08/2009 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2009 12:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 05/05/2009 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS P/ PROC. DURVAL SOARES DA FONSECA.

  • 10/02/2009 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/12/2008 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 24/11/2008 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A CVM

  • 02/10/2008 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2008 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2008 15:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/02/2008 17:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/01/2008 11:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/12/2007 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2007 13:14

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2007 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.1181/07-COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 29/08/2007 13:08

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 16/08/2007 17:30

    OFICIO EXPEDIDO - REITERANDO SOLICITACAO INFORMACAO SOBRE CARTA PRECATORIA

  • 10/07/2007 11:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/07/2007 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2007 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2007 11:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/06/2007 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/04/2007 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DO OFÍCIO N.1055/06-COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 08/03/2007 12:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/02/2007 15:31

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 19/12/2006 16:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/11/2006 09:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/10/2006 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2006 09:40

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2006 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/07/2006 13:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/05/2006 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECAT.EXPEDIDA

  • 09/05/2006 17:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/02/2006 11:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/01/2006 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2006 10:12

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2006 16:05

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2006 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2006 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2006

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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