22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0009573-68.2017.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:LAURENIL BATISTA DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043-A DESTINATÁRIO(S): LAURENIL BATISTA DE AZEVEDO ISMAEL GONCALVES MENDES - (OAB: SP71043-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421707) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
24/06/2022 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2022 00:42

Decorrido prazo de LAURENIL BATISTA DE AZEVEDO em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:38

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/06/2022 23:59.
25/04/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:32

Juntada de Certidão de processo migrado
22/04/2022 09:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/02/2020 11:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
01/02/2020 01:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2020 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2020 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
15/01/2020 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LAURENIL BATISTA DE AZEVEDO
19/12/2019 12:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAR AUTOS
20/02/2019 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/02/2019 23:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2019 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 13:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA
31/01/2019 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LAURENIL BATISTA DE AZEVEDO
30/01/2019 15:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/01/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
17/12/2018 09:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PARTES INTIMADAS EM SESSÃO (EXCETO FAZENDA PÚBLICA), PRAZO INICIA EM 21/01/2019
03/12/2018 14:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO EM 14/12/2018
24/01/2018 18:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RELATOR 02
23/01/2018 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA MICHELON

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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