22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0009591-89.2017.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIO PINTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESTINATÁRIO(S): MARIO PINTO DE OLIVEIRA ISMAEL GONCALVES MENDES - (OAB: SP71043-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421705) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
24/06/2022 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIO PINTO DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/06/2022 23:59.
27/04/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:14

Juntada de Certidão de processo migrado
22/04/2022 09:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/02/2020 11:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
01/02/2020 01:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2020 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2020 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
15/01/2020 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIO PINTO DE OLIVEIRA
19/12/2019 12:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAR AUTOS
20/02/2019 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/02/2019 10:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR
08/02/2019 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIO PINTO DE OLIVEIRA
05/02/2019 11:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PELA FUNASA
02/02/2019 02:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
17/12/2018 09:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PARTEIS INTIMADAS NA SESSÃO (EXCETO FAZENDA PÚBLICA), PRAZO INICIA EM 21/01/2019)
03/12/2018 14:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO EM 14/12/2018
24/01/2018 18:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RELATOR 02
24/01/2018 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA MICHELON

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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