21/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.
20/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025 12:55

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008843-82.2022.4.01.3400 Intimação Eletrônica - despacho (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: CELIA SILVA DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A Advogados do(a) APELANTE: FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582-A, GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A, JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A APELANTE: CELIA SILVA DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A Advogados do(a) APELANTE: FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582-A, GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A, JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CELIA SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582-A, GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A, JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A Advogado do(a) APELADO: JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
30/06/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 23:03

Juntada de agravo interno
28/05/2025 21:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008843-82.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008843-82.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELIA SILVA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A, JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A, FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582-A e JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A, GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A, JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A e FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CELIA SILVA DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CELIA SILVA DE OLIVEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
26/05/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2025 00:10

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
19/05/2025 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2025 09:14

Recebidos os autos
19/05/2025 09:14

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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