08/09/2025 02:00

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 13:16

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 15:38

Juntada de procuração
18/07/2025 01:46

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 16:29

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1001284-45.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANGELICA LOPES MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a vontade livremente manifestada pelas partes, HOMOLOGO O ACORDO apresentado e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando ainda que se trata de acordo e que não haverá interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Intime-se o INSS, por meio dos seus órgãos responsáveis, para implantação do benefício.

Expeça-se a requisição de pequeno valor para pagamento das verbas pretéritas.

Considerando a desnecessidade de intimação do INSS, conforme artigo XVIII da Portaria Conjunta nº 02 de 29/10/2014, intime-se apenas a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a guia de RPV.

Nada requerido, voltem-me os autos para encaminhamento da referida guia.

Em seguida, intime-se a parte autora para ciência de que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 60 (sessenta) dias após o seu encaminhamento ao TRF1.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ITABUNA,BA ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
29/05/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:15

Homologada a Transação
27/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 15:09

Publicado Intimação polo ativo em 19/05/2025.
17/05/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001284-45.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANGELICA LOPES MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA ARAUJO MONTEIRO - BA52548 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ANGELICA LOPES MIRANDA LEILA ARAUJO MONTEIRO - (OAB: BA52548) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:37

Juntada de contestação
10/03/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/02/2025 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2025 13:17

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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