30/09/2021 14:57

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 00:13

Decorrido prazo de AGÊNCIA DA CEF EM PAULO AFONSO/BA em 29/09/2021 23:59.
15/09/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 13:50

Juntada de diligência
14/09/2021 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 11:26

Expedição de Mandado.
06/09/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:33

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 12:38

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:32

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 09:32

Outras Decisões
03/07/2021 09:59

Conclusos para decisão
02/07/2021 04:21

Juntada de manifestação
29/06/2021 06:39

Juntada de manifestação
28/06/2021 18:50

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 07:06

Juntada de manifestação
21/05/2021 08:19

Juntada de manifestação
14/05/2021 08:12

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:30

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:56

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006728-50.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RAIMUNDO GAMA VARJAO, MARIA DE FATIMA VALENCA VARJAO Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006728-50.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de RAIMUNDO GAMA VARJAO, MARIA DE FATIMA VALENCA VARJAO, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.***.***/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
16/03/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 09:25

Expedição de Edital.
13/03/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 18:43

Conclusos para despacho
12/03/2021 05:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO GAMA VARJAO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 03:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VALENCA VARJAO em 11/03/2021 23:59.
21/02/2021 22:05

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 05:22

Juntada de questão de ordem
16/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 14:30

Juntada de Certidão
16/02/2021 07:31

Expedição de Carta precatória.
15/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:58

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 14:48

Juntada de petição intercorrente
07/02/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:40

Julgado procedente o pedido
29/01/2021 16:49

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 19:55

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 05:26

Juntada de procuração
19/12/2020 12:19

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/12/2020 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2020 15:03

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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