05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:33

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010863-19.2022.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA - BA69705 e ANA CLARA ARAUJO FONSECA - BA49746 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:23

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 10:18

Juntada de outras peças
03/05/2024 11:28

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:27

Juntada de manifestação
03/04/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 15:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/03/2024 13:42

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:13

Juntada de manifestação
28/02/2024 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 22:46

Juntada de contestação
29/11/2023 07:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:45

Juntada de laudo pericial
09/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:23

Perícia agendada
20/10/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:37

Juntada de laudo pericial
01/08/2023 02:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:45

Perícia agendada
12/07/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:48

Juntada de emenda à inicial
02/03/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
23/01/2023 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2022 21:59

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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