TRF1 - 1009695-19.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1009695-19.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000781-73.2025.4.01.4103 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ADEMIR PINHEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI - RO6856-A, DANIEL FONSECA ROLLER - DF17568, NILSON VITAL NAVES - DF32979, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233 e BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VILHENA - RO FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 26 de maio de 2025.
Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente) -
24/03/2025 01:52
Recebido pelo Distribuidor
-
24/03/2025 01:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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