TRF1 - 0000531-08.2015.4.01.3101

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARINET COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ: 08.990.694/0001-63

MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO

CPF *20.***.*85-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 04/10/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 16:36

    Juntada de diligência

  • 19/07/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 15:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/06/2022 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/06/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 18:22

    Juntada de diligência

  • 10/01/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/01/2022 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 17:30

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:30

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:02

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:01

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:24

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 01:23

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:19

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:19

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 08:54

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:47

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:47

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:16

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:15

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:44

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:43

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 14:22

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2021 23:54

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:39

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:39

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:52

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:52

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 13/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 19:48

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 19:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 19:48

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 06/04/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 01:55

    Publicado Decisão em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000531-08.2015.4.01.3101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JARINET COMUNICACAO LTDA - ME e outros DECISÃO Apesar de instada, a exequente deixou transcorrer in albis o prazo para manifestar-se.

    Assim, suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 40, caput, da Lei nº 6.830/1980.

    Após, sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e independente de nova intimação (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980), ressalvada a possibilidade de desarquivamento, a qualquer tempo, em caso de localização de bens passíveis de penhora (art. 40, § 3º, da Lei nº 6.830/1980).

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    De Macapá para Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica.

    Assinado Digitalmente HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá Respondendo pela Subseção Judiciária de Laranjal do Jari

  • 15/03/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 19:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 19:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/03/2021 19:02

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2021 05:11

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 03/03/2021 23:59.

  • 26/01/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 12:16

    Decorrido prazo de JARINET COMUNICACAO LTDA - ME em 27/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:16

    Decorrido prazo de MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO em 27/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.

  • 09/10/2020 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2020 19:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2020 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 11:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/08/2020 11:11

    Juntada de volume

  • 26/08/2020 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CONFORME PORTARIA SJAP-LJI-DISUB 9270386 (PROCESSO PAe-SEi nº 2562-97.2019.4.01.8003)

  • 26/08/2020 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2020 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2019 11:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/04/2019 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2019 18:09

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2019 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2018 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2018 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2018 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 18:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/03/2018 17:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - À PGF

  • 27/02/2018 11:53

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2018 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/02/2018 17:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2018 17:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2018 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2018 16:38

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 10:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2017 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 14/09/2017 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD

  • 12/09/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/08/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 357/2017

  • 10/07/2017 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2017 16:10

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2017 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 16:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/04/2017 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2017 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2017 15:14

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2017 16:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2017 16:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Nº 088/2017.

  • 16/12/2016 21:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 21:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2016 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2016 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 17:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2016 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/07/2016 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 116

  • 12/05/2016 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2016 09:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 15:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2016 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2016 19:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2016 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 20:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/02/2016 16:21

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 04/02/2016 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2016 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2016 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 17:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2015 15:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2015 20:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2015 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2015 15:42

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2015 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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