27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1028184-36.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028184-36.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE ALAGOAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A, ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA - MA10289-S e MAGNO PIRES ALVES FILHO - DF55114-S INTIMAÇÃO Aos 26 de maio de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

Brasília/DF, 26 de maio de 2025 SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da COJU4
26/01/2024 11:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
25/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:35

Juntada de petição intercorrente
13/11/2023 14:22

Juntada de manifestação
28/10/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
28/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 08:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1170
28/10/2023 08:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
27/10/2023 16:32

Recurso Especial
27/10/2023 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
26/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/10/2023 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 11:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE ALAGOAS em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 14:44

Juntada de Certidão de julgamento
13/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 11:00

Conclusos para decisão
14/06/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:14

Juntada de contrarrazões
17/05/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 17:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2023 17:11

Juntada de embargos de declaração
12/05/2023 18:29

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:20

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
19/04/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 11:10

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
23/01/2023 16:26

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:26

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:54

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
23/01/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:59

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2021 15:50

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
12/05/2021 12:32

Juntada de manifestação
27/04/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:31

Outras Decisões
26/02/2021 13:12

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:10

Juntada de Certidão
29/01/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
10/12/2020 19:53

Juntada de impugnação
04/12/2020 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2020 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 17:06

Juntada de embargos de declaração
01/10/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:16

Outras Decisões
28/09/2020 10:24

Conclusos para decisão
25/09/2020 20:19

Juntada de contrarrazões
25/09/2020 20:18

Juntada de contrarrazões
17/09/2020 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2020 16:57

Juntada de recurso especial
17/09/2020 16:55

Juntada de recurso extraordinário
10/09/2020 09:39

Juntada de Petição intercorrente
09/09/2020 20:15

Juntada de manifestação
09/09/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:37

Julgado improcedente o pedido
26/08/2020 19:50

Juntada de manifestação
06/08/2020 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2020 15:29

Juntada de outras peças
13/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:05

Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
17/12/2019 14:21

Conclusos para decisão
16/12/2019 22:21

Juntada de contrarrazões
14/12/2019 17:08

Juntada de embargos de declaração
09/12/2019 18:33

Juntada de petição intercorrente
27/11/2019 14:37

Juntada de Petição intercorrente
21/11/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:00

Julgado improcedente o pedido
23/10/2019 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:09

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
29/08/2019 13:48

Conclusos para decisão
29/08/2019 13:47

Juntada de Certidão
29/08/2019 13:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
29/08/2019 13:23

Juntada de Informação de Prevenção.
22/08/2019 11:18

Recebidos os autos
22/08/2019 11:18

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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