08/09/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:54

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:16

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:13

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 09:23

Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS PIMENTEL em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:33

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001383-85.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE SANTOS PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:31

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:43

Homologada a Transação
29/03/2025 20:16

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 23:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:28

Juntada de contestação
24/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/01/2025 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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