08/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CARLA SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:10

Publicado Sentença Tipo C em 19/05/2025.
17/05/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1066206-65.2024.4.01.3300 AUTOR: CARLA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.

A despeito disso, quedou-se inerte, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.

Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
15/05/2025 18:16

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA SANTOS DA SILVA - CPF: *53.***.*31-00 (AUTOR)
15/05/2025 18:16

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLA SANTOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
23/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
23/11/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/10/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 13:42

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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