TRF1 - 1009314-23.2021.4.01.3307

13/08/2025 10:33

Conclusos para decisão

13/08/2025 10:32

Juntada de Certidão

12/08/2025 18:58

Juntada de impugnação

31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025 15:05

Juntada de embargos de declaração

24/07/2025 00:11

Publicado Acórdão em 24/07/2025.

24/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 11:27

Juntada de Certidão

22/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 17:17

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

27/05/2025 13:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.

27/05/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente

15/05/2025 13:02

Conclusos para decisão

14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

14/05/2025 15:50

Juntada de Informação de Prevenção

14/05/2025 08:30

Recebidos os autos

14/05/2025 08:30

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2025 08:30

Distribuído por sorteio