23/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:55

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:33

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1032500-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/05/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:34

Homologada a Transação
23/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:27

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:56

Juntada de manifestação
23/02/2025 18:59

Juntada de laudo de perícia médica
17/02/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 16:39

Juntada de apresentação de quesitos
23/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:16

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/11/2024 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 03:01

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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