04/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de VANESSA CORREIA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087686-36.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA CORREIA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
26/05/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/04/2025 16:36

Juntada de procuração
15/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/03/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:22

Decorrido prazo de VANESSA CORREIA SANTOS em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 15:52

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 08:28

Juntada de inss - demanda concluída
25/02/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:49

Homologada a Transação
20/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 19:12

Juntada de contestação - proposta de acordo
21/01/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
26/12/2024 10:25

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:52

Juntada de laudo pericial
02/08/2024 00:17

Decorrido prazo de VANESSA CORREIA SANTOS em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:43

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 15:40

Perícia agendada
26/06/2024 14:32

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 13:58

Recebidos os autos
04/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:05

Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
03/11/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/10/2023 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2023 13:47

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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