15/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:35

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA GONCALVES em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA GONCALVES em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA GONCALVES em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 11:47

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 16:33

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 16:36

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009006-54.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MOREIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/05/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:34

Homologada a Transação
23/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 16:39

Juntada de contestação
04/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/03/2025 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 15:35

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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