TRF1 - 0044765-26.2016.4.01.3300

14/10/2022 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

14/10/2022 11:08

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

09/10/2022 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2022 15:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/09/2022 00:12

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 14:58

Conclusos para despacho

09/09/2022 12:51

Juntada de manifestação

02/09/2022 08:12

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ VIANNA ROCHA em 01/09/2022 23:59.

31/08/2022 13:37

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

01/07/2022 13:29

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

09/06/2022 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2022 09:36

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

21/05/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:26

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ VIANNA ROCHA em 13/05/2022 23:59.

26/04/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.

20/04/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022 00:57

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ VIANNA ROCHA em 19/04/2022 23:59.

19/04/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022 04:01

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ VIANNA ROCHA em 18/04/2022 23:59.

18/04/2022 11:29

Juntada de Certidão

05/04/2022 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.

02/04/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 02:49

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ VIANNA ROCHA em 28/03/2022 23:59.

28/03/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022 11:03

Juntada de Certidão

25/03/2022 17:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2022 17:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2022 17:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2022 17:57

Juntada de manifestação

18/03/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022 16:37

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 16:15

Conclusos para despacho

04/02/2022 18:38

Juntada de manifestação

05/10/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.

28/07/2021 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021 10:03

Juntada de Certidão

28/07/2021 09:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/06/2021 16:54

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 13:13

Conclusos para despacho

16/05/2021 12:07

Juntada de cumprimento de sentença

20/04/2021 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021 22:50

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021 19:52

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.

30/03/2021 07:34

Publicado Intimação em 30/03/2021.

29/03/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

28/03/2021 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2021 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2021 07:09

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 11:29

Conclusos para despacho

04/11/2020 18:28

Recebidos os autos

04/11/2020 18:28

Juntada de Petição (outras)

27/02/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/08/2018 11:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 59/2018

27/08/2018 13:52

REMESSA ORDENADA: TRF

27/08/2018 13:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/08/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/08/2018 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ ÀS FLS. 198/203, INTIME-SE A PART

16/08/2018 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2018 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2018 12:22

Conclusos para despacho

25/07/2018 16:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/07/2018 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/APELAÇÃO DO IFBA

12/07/2018 15:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PZO DE DEV.06/08/2018

10/07/2018 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/07/2018 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/06/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDE

06/06/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/06/2018 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

03/04/2018 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/01/2018 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2017 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2017 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/11/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO IFBAHIA NAS FLS. 105/186, NO PRAZO DE

22/11/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/11/2017 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2017 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DO IFBAHIA

05/10/2017 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

28/09/2017 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/09/2017 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/09/2017 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. ACOLHO O PEDIDO CONSTANTE NA FL 100, POR ESTAR COMPROVADO QUE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RE

22/09/2017 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2017 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017 11:17

Conclusos para despacho

25/08/2017 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 13/09/2017

21/08/2017 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/08/2017 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO A

18/08/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/08/2017 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

17/08/2017 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/08/2017 16:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/07/2017 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 09/08/2017

18/07/2017 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/07/2017 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3393-69.2017.4.01.3300 (C

07/07/2017 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/07/2017 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017 13:58

Conclusos para despacho

03/07/2017 17:07

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3393-69.2017.4.01.0000

16/06/2017 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/05/2017 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 26/05/2017

05/05/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA. 2. DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO D

26/04/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/04/2017 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2017 14:28

Conclusos para despacho

24/04/2017 10:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

24/04/2017 10:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/04/2017 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017 15:29

CARGA: RETIRADOS INSS

28/03/2017 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017 15:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2017 13:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/03/2017 12:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - A DECISÃO DE FLS. 45 REPUTOU VÁLIDA A CITAÇÃO DO IFBA

24/03/2017 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2017 12:56

Conclusos para decisão

06/03/2017 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/03/2017 17:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2017 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/03/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA.2. CONSIDERANDO O QUANTO DISPOSTO NO ART.101,§1º, DO CPC, CIT

22/02/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/02/2017 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/2017 13:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2017 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017 13:21

Conclusos para despacho

06/02/2017 14:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/01/2017 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 17/02/2017

27/01/2017 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/01/2017 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.INDEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EM FACE DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS J

17/01/2017 19:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2017 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2017 19:19

Conclusos para despacho

16/01/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/01/2017 16:14

INICIAL AUTUADA

10/01/2017 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA