17/07/2025 01:41

Decorrido prazo de LUCINETE SILVA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009485-57.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINETE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHN ALVES SANTOS - BA56391, THAINA UINNE IMPROTA PIRES ALVES - BA52223 e KARINE CARNEIRO SOUSA - BA55124 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 16:13

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 09:23

Decorrido prazo de LUCINETE SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:33

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009485-57.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINETE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHN ALVES SANTOS - BA56391, THAINA UINNE IMPROTA PIRES ALVES - BA52223 e KARINE CARNEIRO SOUSA - BA55124 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCINETE SILVA DE OLIVEIRA KARINE CARNEIRO SOUSA - (OAB: BA55124) THAINA UINNE IMPROTA PIRES ALVES - (OAB: BA52223) JOHN ALVES SANTOS - (OAB: BA56391) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
26/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 14:41

Homologada a Transação
15/05/2025 09:46

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:09

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:22

Perícia agendada
03/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/09/2024 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 18:24

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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